ORÇAMENTO 2016: Projeto retorna para a segunda discussão com 279 emendas

Via Câmara Municipal 

O orçamento do Município para o próximo ano está estimado em R$ 2,707 bilhões. No total foram apresentadas 364 emendas pelos vereadores nas duas discussões.

Divulgação

O Projeto de Lei n° 215/2015, de autoria do Executivo, que estabelece o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2016 retorna à pauta nesta terça-feira, 24, para a segunda discussão. A proposta é a única matéria em pauta na 75ª sessão ordinária da Câmara. Junto ao projeto serão apreciadas as 279 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores, sendo que 24 já aprovadas em primeira discussão e outras 279 apresentadas pelos vereadores em segunda (emendas de números 129 a 364). Outras 85 emendas foram arquivadas em primeira discussão. No total, os vereadores apresentaram, portanto, 364 emendas nas duas discussões.

Das emendas apresentadas para a segunda discussão, 63 receberam pareceres contrários da Comissão de Economia e Finanças, presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e com os vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PP) como demais membros. As demais emendas receberam pareceres favoráveis. O orçamento total do Município para o próximo ano está estimado em R$ 2,707 bilhões, sendo R$ 1,857 bilhão para a Administração Direta e os R$ 849,7 milhões restantes para Administração Indireta.

Neste ano a Câmara conta com o orçamento impositivo, que permite emendas parlamentares equivalentes a 1,2% da receita do Município, aproximadamente R$ 22 milhões, sendo que a metade desse valor terá que ser obrigatoriamente destinada à Saúde. Antes das votações, o projeto foi apresentado pelos secretários municipais em quatro audiências públicas realizadas pela Comissão de Economia. A votação final do Projeto de Lei n° 215/2015, já com as emendas aprovadas incluídas no texto do PL, está marcada para 8 de dezembro.